O QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA
A Receita Federal não vai te avisar. Existe uma lei que reduz em 75% a base do seu IRPJ — e sua clínica nunca usou. Como é ter o governo como seu sócio?
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ETAPA 1 DE 4
Regime tributário da clínica
A equiparação hospitalar aplica-se ao Lucro Presumido. Se tiver dúvida sobre o regime atual, um especialista pode verificar sem custo.
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COMPARATIVO DE BASE DE CÁLCULO
Quando você montou sua clínica, a Receita Federal te colocou numa caixa: prestador de serviço comum. A mesma caixa de uma consultoria de TI. De uma agência de publicidade. Você não é nada disso.
Sua clínica realiza procedimentos que a lei classifica como atividade hospitalar. E atividade hospitalar tem alíquota de IRPJ quatro vezes menor.
A Receita Federal sabe. E não fez nada para te avisar. E todo mês — em silêncio, sem aviso — a diferença sai da conta da sua clínica.
| Faturamento anual | Excesso IRPJ/ano | Recuperável (5 anos) |
|---|---|---|
| R$500 mil | R$18.000 | ~R$90.000 |
| R$1 milhão | R$36.000 | ~R$180.000 |
| R$2 milhões | R$72.000 | ~R$360.000 |
| R$5 milhões | R$180.000 | ~R$900.000 |
| R$10 milhões | R$360.000 | ~R$1,8M |
* Estimativas baseadas na diferença de base de IRPJ (32% para 8%), sem considerar CSLL e outros fatores.
QUEM TEM DIREITO
A legislação tributária cria um guarda-chuva único para serviços essenciais de saúde. Estas especialidades compartilham a mesma base legal — e o mesmo direito à restituição.
FUNDAMENTO JURÍDICO
"As sociedades empresárias prestadoras de serviços hospitalares, assim consideradas aquelas que exercem as atividades enquadradas como serviços de saúde voltados ao atendimento hospitalar, enquadram-se no percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta para fins de apuração do IRPJ, nos termos do art. 15, §1°, III, 'a', da Lei 9.249/95."
REsp 1.116.399/BA · Rel. Min. Luiz Fux · DJe 25/02/2010
PROCESSO
Do diagnóstico à recuperação. Sem tirar você da clínica.
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Se se enquadrar, apresentamos a estratégia e a proposta de honorários. Percentual acordado antes de começar, sobre o valor efetivamente recuperado.
Conduzimos o processo inteiro — judicial ou administrativo. O crédito reconhecido volta para sua clínica. Você não precisa parar nada do que faz.
RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
A análise é gratuita. O risco é zero.
O que está em jogo é o que já é seu.